Google avança sobre mercado de títulos on-line com controverso acordo com
autores e editoras dos EUA que afeta o mundo todo

GUSTAVO VILLAS BOAS
RAQUEL COZER

DA REPORTAGEM LOCAL Um vilão a ponto de monopolizar a informação do planeta
ou um herói disposto a organizar os livros do mundo? A intenção do Google,
anunciada em 2004, de criar uma gigantesca biblioteca virtual ganha agora
contornos dramáticos.
Na sexta passada, terminou o prazo oferecido pelo Google para que editoras e
autores de todo o mundo se manifestassem contra a sua proposta de
digitalizar e disponibilizar, no Google Books, livros que ainda não estão em
domínio público, mas que não são encontrados nas livrarias dos EUA. Milhões
de títulos caem nessa categoria.
Defensores dizem que o projeto traz à tona volumes aos quais leitores não
teriam acesso. Para críticos, ele fará o Google monopolizar o patrimônio
cultural concentrado em livros.
O prazo para manifestações contra o Google foi estipulado por um polêmico
acordo, no estilo "quem cala consente", firmado entre a empresa e autores e
editores americanos.
Pelo texto, o Google "poderá vender acesso a livros individuais e
assinaturas [...], colocar anúncios [...] e fazer outros usos comerciais", e
63% dos rendimentos serão destinados aos donos dos direitos. Em troca, estes
abrem mão de processar o Google por já ter disponibilizado livros sem
permissão. Em 7/10, a Justiça dos EUA decide a legalidade do termo.
Os livros seriam vendidos só a internautas dos EUA, mas o governo alemão
afirma que é fácil driblar esse tipo de restrição na rede e que arquivos
poderão ser vistos no mundo todo. Entre os milhões de livros escaneados pelo
Google, estão títulos cujos direitos pertencem a editoras e a autores
brasileiros -que, em muitos casos, nem sabem o que é o acordo.
"Um livro brasileiro escaneado pelo Google poderá ser parcialmente exibido e
comercializado nos EUA como se fosse publicado por lá", afirma Rodrigo
Velloso, diretor de novos negócios do Google Brasil.
O imbróglio começou há cinco anos, quando o Google firmou parceria com
instituições como as universidades Harvard e Oxford para digitalizar
acervos. Acontece que a empresa não foi atrás dos donos dos direitos de
obras fora de domínio público -dos 7 milhões de títulos parcial ou
integralmente disponíveis no Google Books, apenas 1 milhão está em domínio
público. Editores e autores dos EUA entraram com ações contra o Google, e
depois firmaram o acordo (veja quadro).
Em oposição, Microsoft, Yahoo, Amazon e Internet Archive criaram, no mês
passado, a Open Book Alliance. "Queremos alertar o público dos problemas que
esse monopólio do livro digital representa para a inovação", diz à Folha
Peter Brantley, porta-voz do grupo. "A exigência de que autores e editoras
estrangeiros precisem reivindicar suas obras revoga convenções
internacionais de propriedade intelectual."
A Amazon, que vende livros físicos e digitais, mandou documento à Justiça
criticando o Google. O sindicato dos autores dos EUA, Authors Guild,
ex-rival e atual parceiro do Google, viu "hipocrisia". "Amazon acusa mais
alguém de monopolizar a venda de livros", ironizou.
Para Velloso, a palavra "monopólio" é exagero, pois "o acordo se aplica só a
livros não comercialmente disponíveis nos EUA." "Muito mais poder seguirão
tendo os grandes varejistas", ele diz -um exemplo de varejista é a Amazon.
Segundo ele, o acordo beneficia editoras e autores, que terão "nova fonte de
receitas para obras".