sexta-feira, 26 de junho de 2009

Você acredita no Brasil?

Brasileiros faz essa pergunta -- tema permanente desta página -- a vários brasileiros. Confira as respostas extraido daqui. "Como não acreditar em um país como o Brasil, permeado de características únicas e com grande diversidade. Ainda que a sociedade brasileira reforce uma ideologia de inferioridade, um racismo em relação aos negros e à religião do candomblé. Nas últimas décadas, educadores como eu e pesquisadores como Pierre Verger e Roger Bastide têm tentado fundamentar sua prática cotidiana, direcionando uma educação antirracista, contribuindo com isso para um Brasil melhor, com maiores possibilidades de sucesso escolar para todos os alunos, brancos, negros e afro-descendentes. Certamente a história de vida dessa população deverá ser o ponto de partida para o favorecimento de seu processo de construção do saber e da sua valorização. Como educador acredito na capacidade humana de sentir e enxergar uma cultura de solidariedade, buscando criar e implantar uma sociedade caracterizada por justiça, respeito e dignidade perante todos." Alexandre Teixeira Ramos, pedagogo e babalorixá

"O brasileiro comum tem uma incrível resistência: sobreviveu a Portugal, a ditaduras e as suas elites. Teve - e tem ainda - um duro aprendizado com o voto, mas constrói com a sua vontade uma democracia, e ensina essa democracia a sobreviver, como ele. Ambos resistem a uma enorme crise das elites. É nessa construção que acredito. É ela que está desenhando, traço a traço, o Brasil no qual eu acredito."
Maria Inês Nassif, jornalista

"Acredito no Brasil porque ele pode ser repensado, é um país extremamente rico em recursos minerais e em sua produção cultural. Acredito nesse povo mameluco afro-brasileiro. Mameluco é o branco europeu que chegou aqui a partir do século XVI e começou a fundir-se no nosso solo. Afro-brasileiro é o negro que chega só a partir do século XVIII para contribuir com tudo isso que somos hoje como povo. E quando digo que acredito no Brasil é porque ele pode ser construído de fato, temos uma série de problemas, mas que devem ser resolvidos por meio de gestos políticos, de força de vontade e não a partir de fórmulas limitadas. O Brasil é possível porque a gente pode fazer um Brasil como ele é de fato, valorizando suas origens e todas as coisas que nos dão o prazer de sermos brasileiros."
Wesley Nóog, cantor e compositor

"Confesso que a primeira resposta que imaginei à pergunta era um tanto cínica. Pensei em dizer que acreditava no
Brasil, já que ele simplesmente existia. No entanto, lembrei-me depois do poema em que Drummond dizia: 'nenhum Brasil existe'. O mais sugestivo na afirmação é que ela vinha na sequência de outras mais familiares, sobre a necessidade de se descobrir, educar, louvar e até adorar o Brasil. O inventário se detinha, entretanto, subitamente com a proclamação, em sentido inverso, de que seria preciso esquecer o Brasil. Melhor, pouco depois de negar a existência do Brasil, vinha a pergunta: 'E acaso existirão os brasileiros?'. Ou seja, indicava que mais importante do que tudo que se deveria fazer para se descobrir, educar, louvar e até adorar o Brasil seria a existência ou não do 'brasileiro'. Em outras palavras, como que indicava que de nada valeria inventar a nação Brasil se não houvesse povo brasileiro. Este não deixa de ser um bom resumo de nossa história: pelo menos desde a independência se procura criar uma nação, deixando para trás o passado de colônia. Mesmo assim, se tem tido grande dificuldade de encontrar lugar nela para seu povo, antes escravo, depois não propriamente cidadão. Infelizmente, por isso, mesmo que acreditemos no Brasil ainda devemos nos perguntar: E acaso existirão os brasileiros?"
Bernardo Ricupero, professor de ciências políticas da Universidade de São Paulo (USP)
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ESTRANHO CASO CLINICO- ESPERO QUE LEIA

Extraido de um email.

ESTRANHO CASO CLINICO- ESPERO QUE LEIA
Estranho caso  clínico - repassem principalmente para médicos... 

Estranho caso clínico 
Leiam com atenção:
 
 O parto foi através de cesariana,  pois até a data prevista (31/3)
 não houve sinais, então optamos pela cirurgia.
 Pedro nasceu muito bem. Chorou logo e teve nota 9 de Apgar.
 Nasceu com 48 cme pesou 3,430kg.
 Seu primeiro ano de vida foi ótimo, com desenvolvimento perfeito
 e nenhuma doença.
 Sentou com cinco meses, andou com 11meses, disse as primeiras
 palavras com 7 meses e antes disso já emitia sons naturais de um bebê.
 Com um ano e dois meses, certa tarde durante o sono, Pedro
 acordou assustado como estivesse se engasgando.
 
 Isso se repetiu por mais alguns dias até que fomos ao médico.
 Este viu uma crise, suspeitou de refluxo-gastresofágico e solicitou alguns exames.
 
 Nesta época, estas crises aconteciam mais ou menos 10 vezes ao
 dia e duravam aproximadamente 15 segundos.
 Como os exames não acusaram nada, por indicação do médico,   
 procuramos um neurologista infantil que disse tratar-se de
 crises convulsivas. 
 Fizemos um primeiro eletro encefalograma que foi normal.
 
 Procuramos o Dr.Salomão Schwartzmam, que o avaliou e
 considerou-o  logicamente perfeito. Nesse período, as crises aumentavam em quantidade e intensidade.
 
 Assim, em agosto de 90 ele foi internado na UTI pela primeira
 vez com aproximadamente uma crise a cada 3 minutos.
 
 Ficou no Hospital 20 dias e saiu com as crises mais controladas.
 Fez uma Tomografia Computadorizada que foi normal.
 
 O segundo eletro acusou foco irritadiço do lado direito cérebro.
 
 Apesar de tudo isso, seu desenvolvimento continuava normal,
 porém mostrava-se mais sonolento. As crises continuavam; eram crises mistas..
 
 Em outubro de 90, percebemos que ele estava sorrindo menos,
 chorando menos e que quando sorria, o lado esquerdo de seu rosto
 parecia paralisado.
 
 Em novembro de 90, percebi que ele usava menos o braço esquerdo.
 Os médicos chamaram de seqüelas.
 
 Em dezembro de 90, fizemos uma ressonância magnética de crânio,
 um exame de Fundo de Olho e alguns exames para detectar erros
 inatos do  metabolismo.
 
 Todos os exames foram normais.
 
 Nessa época, ele já apresentava dificuldade para caminhar e
 falava menos.
 
 Mantinha uma média de mais ou menos 20 crises por dia. No
 decorrer de sete meses mudamos de médicos por diversas vezes vários anticonvulsivantes foram testados.
 Porém o efeito nunca era totalmente satisfatório. E esteve internado mais duas vezes para controlar crises mais freqüentes.
 
 Em janeiro de 91, Pedro foi internado mais uma vez e saiu do
 hospital sem andar, sentar ou falar. Em fevereiro, novamente foi internado com crises muito fortes, ficou 20 dias no Hospital.
 As crises já duravam 1 min, manifestando-se a cada 10 min.
 
 Nessa ocasião, foi medicado com cortisona e fez vários exames de
 Metabolismo, porém nada foi encontrado... A habilidade motora
 dele ficou debilitada. Quando teve alta, não segurava a cabeça, não
 sentava sozinho e parecia não reconhecer ninguém, além de não
 fixar o olhar em nada.
 
 O tempo foi passando, e com seções de fisioterapia e muito
 carinho Pedro foi conseguindo alguns pequenos progressos.
 
 Continuávamos nossa maratona em médicos e exames, porém nada
  acontecia.
 
 Suas crises ficaram um pouco mais controladas, manifestando-se
 somente durante o sono, aproximadamente 8 episódios por noite,
 com duração de cerca de 1 min.
 No final de 95, ele ficou alguns dias consecutivos sem  apresentar crises..
 
 Nestes últimos anos, repetiu alguns exames, porém nada de novo
 foi encontrado. Teve complicações pulmonares e tomou muito antibiótico.
 Nos últimos meses de 95, Pedro readquiriu o controle da cabeça e
 ganhou maior firmeza no tronco.
 Passou a fixar o olhar nas pessoas e objetos, porém ainda não
 manifestando desejo de pegá-los. Seu rosto ficou mais expressivo, apesar de ainda não rir ou chorar.
 
 Em janeiro de 96, repetimos a Ressonância Magnética que se
 apresentou tal e qual a anterior, segundo o médico que assinou o laudo.
 O Dr. Fernando Arita, seu médico atual, diagnosticou que Pedro
 em um cérebro um pouco menos denso do que uma criança de 7 anos.
 Repetimos também o eletro encefalograma, que se apresentou bem
 melhor que o anterior, com crises mais localizadas.
 Fizemos também, um estudo de Cariótipo (pai, mãe e filho)
 com a Dra.Rita de Cássia Stoco e nada foi encontrado.
 Disse suspeitar de Doenças Mitocondriais e sugeriu que fizéssemos um estudo de DNA.
 
 Foi feita também, uma dosagem de aminoácidos no sangue e
 cromatografia de açúcares na urina. Atualmente, Pedro mantém
 cerca de 4 crises convulsivas durante o sono, principalmente a partir
 das horas da madrugada.
 Em suas crises estica braços e pernas, gira a cabeça para a esquerda e chora. Duram cerca de 45 segundos.
 Sua atenção   continua fixa nas pessoas e objetos, porém não se movimenta  espontaneamente.
 Readquiriu razoável controle de tronco, porém não senta, não
 fica  em pé, não fala, não sorri ou chora.
 
 De dois anos para cá, desenvolveu uma escoliose bastante
 preocupante.  Está medicado com Rivotril, Valpakine e Tryleptal.
 Pedro, atualmente, está com 15 anos.
 Durante todos estes anos, não encontramos uma resposta para o
 que acontece com Pedro, e, também nunca encontramos alguém com
 problema semelhante para trocar experiências.
 Se você puder ajudar, se for médico ou já conheceu alguma  criança com o mesmo problema, por favor, nos  escreva.
 
 Se não, passe essa mensagem para frente para que encontre o
 destino certo.
 
 Muito Obrigado,

 Liane e Manoel.
Nosso endereço:
 Rua Conselheiro Brotero, 1559 - Apto 134           
 São Paulo - SP -BRASIL
 CEP 01232-011
 Fone: (11) 3662.4826

 PS: O simples fato de repassar esta mensagem, já é por si só, um ato de solidariedade.
 Peço a todas as pessoas as quais enviamos esta mensagem que, por
 favor, tentem se conscientizar da necessidade que
 nós, seres humanos, temos de receber a ajuda um do outro.
 
 Enviem essa mensagem para todas as pessoas da sua lista, desde
 aquela que você escreve todos os dias, até a  pessoa que você não escreve há muito tempo.....
 Assim poderemos, quem sabe, ajudar essa família. 'Fica sempre um pouco de perfume nas mãos que oferecem rosas'

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terça-feira, 23 de junho de 2009

Fwd: (GFB) Decreto do Planapir_2009


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.872, DE 4 DE JUNHO DE 2009.

Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,


DECRETA:


Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, em consonância com os objetivos indicados no Anexo deste Decreto.

Art. 2o A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República aprovará e publicará a programação das ações, metas e prioridades do PLANAPIR propostas pelo Comitê de Articulação e Monitoramento de que trata o art. 3o, observados os objetivos contidos no Anexo.

Parágrafo único. Os prazos para execução das ações, metas e prioridades do PLANAPIR poderão ser revisados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mediante proposta do Comitê de Articulação.

Art. 3o Fica instituído o Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR, no âmbito da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, integrado por:

I - um representante de cada órgão a seguir indicado:

a) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que o coordenará;

b) Secretaria-Geral da Presidência da República;

c) Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

d) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;

e) Ministério da Educação;

f) Ministério da Justiça;

g) Ministério da Saúde;

h) Ministério das Cidades;

i) Ministério do Desenvolvimento Agrário;

j) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

k) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

l) Ministério do Trabalho e Emprego;

m) Ministério das Relações Exteriores;

n) Ministério da Cultura; e

o) Ministério de Minas e Energia; e

II - três representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR.

Parágrafo único. Os membros do Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos nele representados e designados pelo Ministro de Estado Chefe da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4o Compete ao Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR:

I - propor ações, metas e prioridades;

II - estabelecer a metodologia de monitoramento;

III - acompanhar e avaliar as atividades de implementação;

IV - promover difusão do PLANAPIR junto a órgãos e entidades governamentais e não-governamentais;

V - propor ajustes de metas, prioridades e ações;

VI - elaborar relatório anual de acompanhamento das ações do PLANAPIR; e

VII - propor revisão do PLANAPIR, semestralmente, considerando as diretrizes emanadas das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 5o O Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR deliberará mediante resoluções, por maioria simples, cabendo ao seu coordenador o voto de qualidade.

Art. 6o O Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR poderá instituir comissões técnicas com a função de colaborar para o cumprimento das suas atribuições, sistematizar as informações recebidas e subsidiar a elaboração dos relatórios anuais.

Art. 7o O regimento interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR será aprovado por maioria absoluta dos seus membros e disporá sobre a organização, forma de apreciação e deliberação das matérias, bem como sobre a composição e o funcionamento das comissões técnicas.

Art. 8o Caberá à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial prover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR e das comissões técnicas.

Art. 9o As atividades dos membros do Comitê de Articulação e Monitoramento do PLANAPIR e das comissões técnicas são consideradas serviço público relevante não remunerado.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Dilma Rousseff

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.6.2009



ANEXO

OBJETIVOS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLANAPIR


Eixo 1: Trabalho e Desenvolvimento Econômico

I - promover a inclusão e a igualdade de oportunidades e de remuneração das populações negra, indígena, quilombola e cigana no mercado de trabalho, com destaque para a juventude e as trabalhadoras domésticas;

II - promover a eqüidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho e combater as discriminações ao acesso e na relação de emprego, trabalho ou ocupação;

III - combater o racismo nas instituições públicas e privadas, fortalecendo os mecanismos de fiscalização quanto à prática de discriminação racial no mercado de trabalho;

IV - promover a capacitação e a assistência técnica diferenciadas das comunidades negras, indígenas e ciganas;

V - ampliar as parcerias dos núcleos de combate à discriminação e promoção da igualdade de oportunidades, das superintendências regionais do trabalho, com entidades e associações do movimento negro e com organizações governamentais;

VI - capacitar gestores públicos para a incorporação da dimensão etnicorracial nas políticas públicas de trabalho e emprego;

VII - ampliar o apoio a projetos de economia popular e solidária nos grupos produtivos organizados de negros, com recorte de gênero e idade; e

VIII - propor sistema de incentivo fiscal para empresas que promovam a igualdade racial.


Eixo 2: Educação

I - estimular o acesso, a permanência e a melhoria do desempenho de crianças, adolescentes, jovens e adultos das populações negras, quilombolas, indígenas, ciganas e demais grupos discriminados, em todos os níveis, da educação infantil ao ensino superior, considerando as modalidades de educação de jovens e adultos e a tecnológica;

II - promover a formação de professores e profissionais da educação nas áreas temáticas definidas nas diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira ,africana e indígena;

III - promover políticas públicas para reduzir a evasão escolar e a defasagem idade-série dos alunos pertencentes aos grupos etnicorraciais discriminados;

IV - promover formas de combate ao analfabetismo entre as populações negra, indígena, cigana e demais grupos etnicorraciais discriminados;

V - elaborar projeto de lei com o objetivo de garantir às comunidades ciganas a equivalente prerrogativa de direito contida no art. 29 da Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, que garante a matrícula nas escolas públicas para profissionais que exercem atividade itinerante;

VI - promover a implementação da Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do disposto no art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, do Parecer CNE/CP 3/2004 e da Resolução CNE 01/2004, garantindo seu amplo conhecimento pela população brasileira;

VII - promover e estimular a inclusão do quesito raça ou cor em todos os formulários de coleta de dados de alunos em todos os níveis dos sistemas de ensino, público e privado;

VIII - estimular maior articulação entre a instituição universitária e as comunidades tradicionais, proporcionando troca de saberes, de práticas e de experiências;

IX - estimular a adoção do sistema de reserva de vagas para negros e indígenas no ingresso às universidades públicas;

X - apoiar a implantação de escolas públicas, de nível fundamental e médio, nas comunidades quilombolas e indígenas, com garantia do transporte escolar gratuito e demais benefícios previstos no plano de desenvolvimento da educação;

XI - apoiar as instituições públicas de educação superior no desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão que contribuam para a implementação e para o impacto de políticas de ação afirmativa para as populações negra, indígena e demais grupos étnicos sub-representados no ensino de terceiro grau; e

XII - fortalecer os conselhos sociais das instituições de ensino superior, com representantes de todos os segmentos envolvidos, para monitorar o Programa Universidade para Todos – ProUni, principalmente no que se relaciona à inclusão de jovens negros e indígenas.

Eixo 3: Saúde

I - ampliar a implementação da política nacional de saúde integral da população negra;

II - promover a integralidade, com equidade, na atenção à saúde das populações negras, indígenas, ciganas e quilombolas;

III - fortalecer a dimensão etnicorracial no Sistema Único de Saúde, incorporando-a à elaboração, implementação, controle social e avaliação dos programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde;

IV - aferir e combater o impacto bio-psicossocial do racismo e da discriminação na constituição do perfil de morbimortalidade da população negra;

V - promover ações que assegurem o aumento da expectativa de vida e a redução da mortalidade da população negra e indígena;

VI - ampliar o acesso das populações negra, indígena, cigana e quilombola, com qualidade e humanização, a todos os níveis de atenção à saúde, priorizando a questão de gênero e idade;

VII – preservar o uso de bens materiais e imateriais do patrimônio cultural das comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e de terreiro;

VIII - desenvolver medidas de promoção de saúde e implementar o programa saúde da família, nas aldeias indígenas, acampamentos ciganos e comunidades quilombolas;

IX - assegurar a implementação do programa nacional de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias;

X - desenvolver ações específicas de combate à disseminação de HIV/AIDS e demais DST junto às populações negras, indígenas e ciganas;

XI - disseminar informações e conhecimento junto às populações negras, indígenas e demais grupos etnicorraciais discriminados, sobre suas potencialidades e suscetibilidades em termos de saúde, e os conseqüentes riscos de morbimortalidade; e

XII - ampliar as ações de planejamento familiar, às comunidades de terreiros, quilombolas e ciganas.


Eixo 4: Diversidade Cultural

I - promover o respeito à diversidade cultural dos grupos formadores da sociedade brasileira e demais grupos etnicorraciais discriminados na luta contra o racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas;

II - estimular a eliminação da veiculação de estereótipos de gênero, raça, cor e etnia nos meios de comunicação;

III - fomentar as manifestações culturais dos diversos grupos etnicorraciais brasileiros e ampliar sua visibilidade na mídia;

IV - consolidar instrumentos de preservação do patrimônio cultural material e imaterial dos diversos grupos étnicos brasileiros;

V - garantir as manifestações públicas de valorização da pluralidade religiosa no Brasil, conforme dispõe a Constituição;

VI - estimular a inclusão dos marcos históricos significativos das diversas etnias e grupos discriminados, no calendário festivo oficial brasileiro;

VII - apoiar a instituição do feriado nacional no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra;

VIII - estimular a inclusão de critérios de concessões de rádio e televisão que garantam políticas afirmativas para negros, indígenas, ciganos e demais representantes de minorias etnicorraciais brasileiras; e

IX - estimular a inclusão de cotas de representantes das populações negras, indígenas, ciganas e demais minorias étnicas, nas mídias, especialmente a televisiva e em peças publicitárias.


Eixo 5: Direitos Humanos e Segurança Pública

I - apoiar a instituição do Estatuto de Igualdade Racial;

II - estimular ações de segurança pública voltadas para a proteção de jovens negros, indígenas, quilombolas e ciganos, contra a violência;

III - estimular os órgãos de segurança pública estadual a atuarem com eficácia na proteção das comunidades de terreiros, indígenas, ciganas e quilombolas;

IV - combater todas as formas de abuso aos direitos humanos das mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas;

V - estimular a implementação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas;

VI - combater a exploração do trabalho infantil, especialmente o doméstico, entre as crianças negras e indígenas;

VII - ampliar e fortalecer políticas públicas para reinserção social e econômica de adolescentes e jovens egressos, respectivamente, da internação em instituições sócio-educativas ou do sistema prisional;

VIII - combater os estigmas contra negros, índios e ciganos; e

IX - estimular ações de segurança que atendam à especificidade de negros, ciganos, indígenas, comunidades de terreiros e quilombolas.


Eixo 6: Comunidades Remanescentes de Quilombos

I - promover o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades remanescentes de quilombos, inserido-as no potencial produtivo nacional;

II - promover o efetivo controle social das políticas públicas voltadas às comunidades remanescentes de quilombos;

III - promover a titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos, em todo o País;

IV - promover a proteção das terras das comunidades remanescentes de quilombos;

V - promover a preservação do patrimônio ambiental e do patrimônio cultural, material e imaterial, das comunidades remanescentes de quilombos;

VI - promover a identificação e levantamento socioeconômico de todas as comunidades remanescentes de quilombos do Brasil;

VII - ampliar os sistemas de assistência técnica para fomentar e potencializar as atividades produtivas das comunidades remanescentes de quilombos, visando o apoio à produção diversificada, seu beneficiamento e comercialização;

VIII - estimular estudos e pesquisas voltados às manifestações culturais de comunidades remanescentes de quilombos;

IX - estimular a troca de experiências culturais entre comunidades remanescentes de quilombos do Brasil e os países africanos; e

X - incentivar ações de gestão sustentável das terras remanescentes de quilombos e a consolidação de banco de dados das comunidades tradicionais.


Eixo 7: Povos Indígenas

I - garantir a preservação do patrimônio ambiental e do patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas;

II - implementar ações para o etnodesenvolvimento dos povos indígenas, com especial atenção à mulher indígena;

III - promover a regularização das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;

IV - apoiar a reformulação do Estatuto do Índio;

V - apoiar a criminalização dos atos racistas e discriminatórios em relação a indígenas e descendentes;

VI - desenvolver programas e projetos de apoio à produção e comercialização agrícola, pecuária, extrativista e artesanal de comunidades indígenas;

VII - diminuir a taxa de mortalidade materna indígena; e

VIII - promover a inclusão das comunidades indígenas nas ações de apoio à produção e comercialização da agricultura familiar.

Eixo 8: Comunidades Tradicionais de Terreiro

I - assegurar o caráter laico do Estado brasileiro;

II - garantir o cumprimento do preceito constitucional de liberdade de credo;

III - combater a intolerância religiosa;

IV - promover o respeito aos religiosos e aos adeptos de religiões de matriz africana no País, e garantir aos seus sacerdotes, cultos e templos os mesmos direitos garantidos às outras religiões professadas no País;

V - promover mapeamento da situação fundiária das comunidades tradicionais de terreiro;

VI - promover melhorias de infraestrutura nas comunidades tradicionais de terreiro; e

VII - estimular a preservação de templos certificados como patrimônio cultural.


Eixo 9: Política Internacional

I - aprimorar a articulação entre a política externa brasileira e as políticas nacionais de promoção da igualdade racial;

II - prosseguir com o fortalecimento da relação com organismos internacionais de proteção aos direitos humanos;

III - fomentar o intercâmbio e a cooperação internacional de experiências em matéria de proteção e promoção dos direitos humanos;

IV - prosseguir na intensificação dos laços políticos, econômicos, comerciais e culturais com o Continente Africano e a América Latina;

V - participar de foros permanentes sobre questões indígenas e apoiar as posições de consenso entre os povos indígenas brasileiros; e

VI - trabalhar para a adesão do Brasil aos seguintes instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos:

a) Convenção 138 e Recomendação 146 da OIT, que tratam da idade mínima para admissão no emprego;

b) Convenção Internacional para Proteção dos Direitos dos Migrantes e de suas Famílias, aprovada pela ONU em 1990; e

c) Convenção Interamericana sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas, assinada em Belém-PA em 9 de junho de 1994;

VII - participar, organizar, acompanhar e sediar conferências e eventos de ações afirmativas de combate ao racismo e intolerâncias correlatas.


Eixo 10: Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

I - fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome no Brasil, incorporando a perspectiva etnicorracial e de gênero em todas as ações de assistência social, de segurança alimentar e nutricional, e nos programas de transferência condicionada de renda do Governo Federal, com prioridade às mulheres chefes de família;

II - promover a igualdade de direitos no acesso ao atendimento sócio-assistencial, à segurança alimentar e nutricional e aos programas de transferência condicionada de renda, sem discriminação etnicorracial, cultural, de gênero, ou de qualquer outra natureza;

III - incorporar as necessidades das comunidades indígenas, ciganas e negras nas diretrizes do planejamento das políticas de assistência social e de segurança alimentar e nutricional;

IV - promover a articulação das políticas de assistência social, de renda de cidadania, de segurança alimentar e nutricional e de inclusão produtiva, voltadas a todos os segmentos etnicorraciais, nas diversas esferas de governo, com o setor privado e junto às entidades da sociedade civil;

V - desenvolver mecanismos de controle social de políticas, programas e ações de desenvolvimento social e combate à fome, garantindo a representação de todos os grupos étnico-raciais nas instâncias de controle social;

VI - garantir políticas de renda, cidadania, assistência social e segurança alimentar e nutricional para a população negra, quilombola, indígena, cigana, e de comunidades de terreiros;

VII - registrar identidade etnicorracial dos beneficiários nos diversos instrumentos de cadastro dos programas de assistência social, de segurança alimentar e de renda de cidadania;

VIII -fortalecer as interrelações do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, organizado pelo Decreto no 6.272, de 23 de novembro de 2007, e com as entidades representativas de remanescentes de quilombos, povos indígenas, ciganos e comunidades de terreiros; e

IX - criar, fortalecer e ampliar programas e projetos de desenvolvimento social e segurança alimentar e nutricional, com ênfase nos saberes e práticas indígenas, ciganas, quilombolas, de contextos sócio-religiosos de matriz africana.


Eixo 11: Infraestrutura

I - assegurar o acesso da população negra, indígena, quilombola e cigana, urbanas ou rurais, aos programas de política habitacional;

II - estabelecer política de promoção da igualdade racial nos programas de financiamento de habitação, de interesse social, sob gestão do Governo Federal;

III - fornecer orientação técnica aos Municípios para que incluam no seu planejamento territorial áreas urbanas e rurais, os territórios quilombolas e as áreas de terreiro destinadas ao culto da religião de matriz africana;

IV - promover eletrificação nas áreas habitadas pelas comunidades negras, quilombolas e indígenas do meio rural; e

V - promover o saneamento básico nas áreas habitadas pelas comunidades negras e quilombolas.


Eixo 12: Juventude

I - ampliar as ações de qualificação profissional e desenvolvimento humano voltadas aos jovens negros, especialmente nas áreas de grande aglomeração urbana;

II - promover ações de combate à violência contra a população negra, indígena e cigana jovens;

III - promover políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação que tenham como público alvo a juventude negra, indígena e cigano;

IV - assegurar a participação da juventude negra, indígena e cigana nos espaços institucionais e de participação social;

V - reduzir os índices de mortalidade de jovens negros, indígenas e ciganos;

VI - promover ações de reforço à cidadania e identidade do jovem, com ênfase na população negra; e

VII - apoiar ações afirmativas que objetivem ampliar o acesso e permanência do jovem negro, indígena e cigano na escola, notadamente na universidade.

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domingo, 21 de junho de 2009

Reviws do NOKIA N97

Reviws do NOKIA N97 NO SITE http://htxt.it/MADT

o IBAMA utiliza satélite que fura nuvem para fiscalizar crime ambiental.

Estraido de ISTOÉ - Independente

O Ibama conta até com satélite que fura nuvem para fiscalizar crimes ambientais e a receita bate os R$ 6 bilhões por ano

Claudio Dantas Sequeira e Hugo Marques

CORTE NA CARNE Em um ano, foram 58 mil infrações e o Ibama tem R$ 11,7 bilhões a receber

Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e os ruralistas se engalfinham na discussão acalorada em torno da legislação ambiental e da regularização fundiária da Amazônia, o Ibama trabalha em silêncio e transforma-se numa poderosa máquina de arrecadação. Os números, até agora mantidos a sete chaves pelo governo, são impressionantes: só entre 2007 e 2008, foram aplicadas 58 mil multas em todo o território nacional, somando R$ 6,35 bilhões.


"Os produtores estão apreensivos com a iminente destruição de uma cadeia produtiva que representa 14% da pecuária nacional", alerta Luciano Guedes (PDT), prefeito de Pau D'Arco e vice-presidente da Associação dos Municípios Araguaia-Tocantis. Ele defende uma nova legislação ambiental, "sob pena de o Brasil voltar a importar alimentos". No entanto, aliviar a fiscalização também pode comprometer a cadeia. Justamente na etapa da produção. Esta semana, grandes supermercados - Pão de Açúcar, Wal-Mart e Carrefour - suspenderam a compra de carne de 11 frigoríficos, entre eles o Bertin, que foram autuados na operação pelo MP por desmatamento.



sexta-feira, 19 de junho de 2009

quinta-feira, 18 de junho de 2009

testando o hellotxt

testando o hellotxt no yahoo messenger

testando usando o he

testando usando o hellotxt no msn
"Não estamos atrás de novidades. Estamos atrás de descobertas. Não somos profissionais do espanto. Para achar a água, é preciso descer terra adentro, enchacar-se no lodo. Mas há os que preferem olhar os céus e esperar pelas chuvas". Oduvaldo Vianna Filho, 1936-1974

sábado, 13 de junho de 2009

LULA e a Era Digital

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A partir de julho, ele poderá mandar mensagens pela internet, gravar vídeos no YouTube e até participar de chats. Todas essas ferramentas estarão disponíveis no blog do Planalto, nome provisório do site da Presidência, cujo pré-lançamento está marcado para a quinta-feira 24 em Porto Alegre, durante o Fórum Internacional do Software Livre.

Cada vez mais conectado à era digital, o presidente cria blog do Planalto e lança perfis no orkut e no Twitter

De acordo com o departamento responsável pela correspondência do governo, as respostas a indagações por e-mail costumam demorar no máximo dez dias. A expectativa é de que, com o blog, elas aconteçam quase em tempo real. Cinco vagas já foram abertas e pessoas estão sendo contratadas para participar do projeto.

A Presidência irá criar ainda um perfil no site de relacionamentos Orkut e no Twitter, um microsite atualizado permanentemente com mensagens curtas. No início do ano, um internauta mineiro lançou, por iniciativa própria, um perfil de Lula no Twitter. Conseguiu 600 seguidores em pouco mais de um mês. Os assessores do presidente, então, entraram em contato com ele para conhecer os mecanismos e os atalhos da nova ferramenta que, em breve, será utilizada com a chancela do governo.

Hoje, existem no orkut mais de mil páginas falsas sobre Lula. O presidente também possui um registro não oficial no Facebook, uma das redes sociais mais populares da web, com 200 milhões de usuários. Na página, o Lula falso possui seis amigos, que postam mensagens diárias sobre os discursos presidenciais.



Leia na integra aqui.



ciencia hoje n. 193

ESTÚDIO CH :: VIROLOGIA 
Para entender a gripe A 
20/05/2009 
Como uma simples gripe se torna uma ameaça mundial? Esta é a pergunta que norteia o nosso podcast desta semana, com o virologista Fernando Motta, da Fiocruz. Ele mostra como surgiu o vírus responsável pela chamada gripe suína e explica por que as autoridades de saúde estão apreensivas com o avanço da doença.


  VEJA TAMBÉM

BIOFÍSICA 
O segredo das antenas 
20/05/2009 
Partículas dessa estrutura captariam campo magnético terrestre que orienta migração de formigas
GENÉTICA 
Mutações explicam mistério da mulher barbada 
21/05/2009 
Estudo identifica variações genéticas ligadas à doença que leva ao crescimento excessivo de pelos
MEDICINA E SAÚDE 
Internautas ajudam a monitorar gripe 
21/05/2009 
Portal permitirá avaliar intensidade e frequência dos surtos da doença em várias regiões do Brasil

DO LABORATÓRIO PARA A FÁBRICA 
A poluição oculta do hidrogênio 
22/05/2009 
O baixo impacto ambiental é o maior atrativo do uso do hidrogênio como combustível. Porém, essa é uma energia menos limpa do que parece, pois a obtenção desse recurso é feita com procedimentos poluentes. Em sua coluna, Carlos Alberto dos Santos discute alternativas ambientalmente adequadas para isolar o hidrogênio.

ANTROPOLOGIA 
A alma encantadora dos sertões 
19/05/2009 
Livro analisa visão de Guimarães Rosa sobre natureza a partir de seus relatos de viagem pelo agreste

PALEONOLOGIA 
Gigante do sertão   
18/05/2009 
Exposição apresenta a primeira reconstrução de dinossauro carnívoro de grande porte feita no país

  REVISTA CIÊNCIA HOJE 259                   

ASTRONOMIA 
Olhos gigantes para o céu 
Em cerca de uma década, um filão importante do futuro da astronomia estará pronto para render dividendos sem iguais. Equipamentos sofisticados, presos ao solo ou em órbita no espaço, farão os humanos enxergarem o cosmo cada vez mais longe e com precisão até agora inédita. Este artigo da CH de maio apresenta a nova geração de instrumentos para observar o universo.


  CIÊNCIA HOJE DAS CRIANÇAS

PALEONTOLOGIA 
Viagem rumo à pré-história 
19/05/2009 
Foi inaugurada no Rio de Janeiro a exposição Dinossauros no sertão. Nela, você pode ver a primeira reconstituição de um dinossauro carnívoro de grande porte do Brasil: o Angaturama limai, que viveu há 110 milhões de anos no nordeste brasileiro. Clique para assistir a um vídeo sobre esse réptil pré-histórico!


ASTRONOMIA 
Por que a semana tem sete dias? 
Revista CHC 201 
Aposto que você acha a semana longa e o fim de semana, curto. E que já sonhou trocar as bolas para ir à escola só dois dias e brincar por outros cinco! Mas por que, no nosso calendário, a semana tem sete dias?


COMPETiÇÃO 
A harpia precisa de você 
18/05/2009 
Quer ajudar a preservar uma ave da fauna brasileira? Então, participe do desafio promovido pelo Museu Exploratório de Ciências da Unicamp. Estudantes a partir do sexto ano são convidados a salvar filhotes da maior ave de rapina do mundo, que já esteve por muitos anos na lista de animais ameaçados.


CONCURSO 
Só maravilhas em exposição 
22/05/2009 
Estão abertas as inscrições para o concurso As maravilhas do meu país. A competição seleciona trabalhos que retratem patrimônios naturais, culturais ou históricos. As melhores obras criadas por crianças e adolescentes serão expostas em São Paulo.