LIVRE-NOMEADOS NA UESB: A PONTA DE UM ICEBERG
Uma instituição pública que gasta seus recursos para contratar pessoas preocupadas apenas em assegurar apoios políticos e garantir votos, não está preparada para exercer bem suas funções
Livre-nomeados são pessoas que ocupam cargos remunerados em órgãos públicos por meio de indicação direta, de livre escolha, do gestor do órgão. Como a Universidade é uma instituição pública, nela também existem vários cargos remunerados que são ocupados por indicação direta do Reitor e que podem ser exonerados a qualquer momento, também por livre iniciativa do Reitor.
Numa Universidade que preze a necessidade de uma gestão que atenda aos interesses específicos da instituição, estes cargos são preenchidos por pessoas da própria Universidade ou, em casos excepcionais, por pessoas externas à instituição, mas de reconhecida competência em sua área de atuação. No entanto, na Uesb não é assim. O número de pessoas externas à Universidade, que ocupam cargos nomeadas pelo Reitor, é um segredo guardado à sete chaves. Ninguém, a não ser as pessoas de confiança do Reitor, sabe exatamente seu número, seus nomes ou suas funções. Esta situação é resultado de uma série de distorções:
1. Na Uesb, dezenas de cargos são confiados a pessoas externas à Universidade e sem qualquer experiência em gestão universitária. Existem algumas exceções, que podem ser contadas nos dedos, de cargos de livre nomeação ocupados por pessoas experientes, que já serviram à Universidade e continuaram a servir como livre-nomeadas. Mas são poucos perto do efetivo de livre-nomeados externos (alguns falam em 60, outros em 80 e outros em mais de 100 livre-nomeados)
2. Muitos cargos são distribuídos a partir de interesses políticos: por exemplo, após a derrota do carlismo em 2006, vários de seus quadros arrumaram cargos junto à Reitoria da Uesb.
3. Numa estratégia articulada pela Reitoria da Uesb, estes livre-nomeados foram transformados em eleitores, podendo ter o mesmo direito de voto dos demais membros da comunidade universitária. Ou seja, o Reitor passou a ter o direito de nomear ou exonerar eleitores, de acordo apenas com seu interesse. E, se numa eleição paritária, o voto de um funcionário equivale ao de 17 alunos, 100 livre-nomeados equivalem ao voto de nada menos que 1.700 alunos.
4. Este abuso no uso de livre-nomeados externos representa uma grande despesa para a Universidade. Se a administração preenchesse os cargos com pessoas da própria universidade, ela gastaria, para cada cargo, apenas a diferença entre a remuneração do cargo e o salário desta pessoa; ao preferir ocupar estes cargos com pessoas de fora, a Universidade é obrigada a arcar, em cada caso, com o valor integral da remuneração do cargo.
A Uesb é a mais importante instituição pública de todo o Sudoeste da Bahia. Mas ela precisa melhorar. Ela precisa mudar.
10/5/2010
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